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DIREITO MILITAR
01
mar, 2020

DIREITO MILITAR

OBJETIVO O curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Militar, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para...

OBJETIVO
O curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Militar, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais.

CARACTERÍSTICAS
Duração: 6 meses
Carga Horária: 420 h
Emissão de certificado em até 20 dias após a conclusão do curso.
Aulas presenciais com suporte em ambiente virtual
Professores renomados
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PÚBLICO ALVO
Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público Militar. Militares das Forças Armadas, Forças Auxiliares e Bombeiros Militares, servidores de nível médio ou superior das forças armadas, polícias militares e bombeiros, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Bacharéis em Direito, acadêmicos, advogados, procuradores, auditores e magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Militar.

ESTRUTURA CURRICULAR
Criminologia e Vitimologia
Direito Constitucional Militar
Processo Disciplinar e Sindicância
Direito administrativo
Antropologia
Direitos humanos e Internacional
Noções de Direito Penal
Direito Penal Militar I
Direito Penal Militar II
Estatuto dos Militares
Noção de Processo Penal
Processo Penal Militar I
Processo Penal Militar II
Execução Penal
Direito Civil Militar
Previdência Militar
Metodologia da Pesquisa Científica
Didática do Ensino superior

MÉTODO AVALIAÇÃO
Durante o curso, o aluno fará uma AO (Avaliação Online) no valor de 10 pontos para cada disciplina disponível no Portal do Aluno e uma AP (Avaliação Presencial) no valor de 10 pontos que será feita de cada módulo do curso, no encontro presencial.
A nota final de cada disciplina será calculada da seguinte forma: (AO+ AP)/2
A Média Final deverá ser maior que 7 (sete), para o aluno ser aprovado na disciplina. Quando o aluno não atingir a média mínima igual ou superior a 7 (sete) este fará a recuperação de conteúdos e nova avaliação substitutiva.
A nota do exame de recuperação é substitutiva a média das avaliações AO+AP.

APOIO E SUPORTE PEDAGÓGICO
O aluno poderá contar com o apoio e acompanhamento pedagógico de um professor, de segunda a sexta-feira, através do portal educacional ou por e-mail para esclarecer todas e quaisquer dúvidas sobre o curso, questões administrativas e orientações de TCC.

CERTIFICAÇÃO
O Certificado é emitido pela Faculdade de Tecnologia de Palmas – FTP, credenciada pela Portaria MEC 1.044 de 31/03/2005, publicada no DOU n° 62, em 01 de abril de 2005.
A certificação do curso atende todas as exigências da Resolução MEC/CNE/CES Nº 1, de 6 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Brasília, 68, de 9 de abril de 2018. CONSULTAR RESOLUÇÃO
Código de Registro no MEC – 91888 – www.emec.mec.gov.br

Conteúdo do Curso

Horário: 420 horas

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