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DIREITO E PROCESSO PENAL
01
mar, 2020

DIREITO E PROCESSO PENAL

OBJETIVO Despertar os alunos para a necessidade de compreender o Direito Penal e o Direito Processual Penal no contexto social...

OBJETIVO
Despertar os alunos para a necessidade de compreender o Direito Penal e o Direito Processual Penal no contexto social pátrio, proporcionando-lhes uma visão crítica a partir do paradigma constitucional atual.

CARACTERÍSTICAS
Duração: 6 meses
Carga Horária: 420 h
Emissão de certificado em até 20 dias após a conclusão do curso.
Aulas presenciais com suporte em ambiente virtual
Professores renomados
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PÚBLICO ALVO
Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídica ligadas ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

ESTRUTURA CURRICULAR
Hermenêutica Jurídica
Criminologia e Vitimologia
Teoria do Delito
Teoria do Processo Penal
Metodologia da Pesquisa Científica
Medicina Legal
Crimes Econômicos e Financeiros
Crimes de Tóxicos
Crimes Contra Interesses Individuais, Indisponíveis, Difusos e Coletivos
Investigação Criminal
Dos Crimes Contra a Vida e Contra o Patrimônio
Procedimentos do Júri, Recursos e Nulidades
Prisão e Liberdade Provisória
Execução Penal
Prática do Processo Penal
Didática do Ensino Superior

MÉTODO AVALIAÇÃO
Durante o curso, o aluno fará uma AO (Avaliação Online) no valor de 10 pontos para cada disciplina disponível no Portal do Aluno e uma AP (Avaliação Presencial) no valor de 10 pontos que será feita de cada módulo do curso, no encontro presencial.
A nota final de cada disciplina será calculada da seguinte forma: (AO+ AP)/2
A Média Final deverá ser maior que 7 (sete), para o aluno ser aprovado na disciplina. Quando o aluno não atingir a média mínima igual ou superior a 7 (sete) este fará a recuperação de conteúdos e nova avaliação substitutiva.
A nota do exame de recuperação é substitutiva a média das avaliações AO+AP.

APOIO E SUPORTE PEDAGÓGICO
O aluno poderá contar com o apoio e acompanhamento pedagógico de um professor, de segunda a sexta-feira, através do portal educacional ou por e-mail para esclarecer todas e quaisquer dúvidas sobre o curso, questões administrativas e orientações de TCC.

CERTIFICAÇÃO
O Certificado é emitido pela Faculdade de Tecnologia de Palmas – FTP, credenciada pela Portaria MEC 1.044 de 31/03/2005, publicada no DOU n° 62, em 01 de abril de 2005.
A certificação do curso atende todas as exigências da Resolução MEC/CNE/CES Nº 1, de 6 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Brasília, 68, de 9 de abril de 2018. CONSULTAR RESOLUÇÃO
Código de Registro no MEC – 36814 – www.emec.mec.gov.br

Conteúdo do Curso

Horário: 420 horas

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