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DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL
01
mar, 2020

DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL

OBJETIVO O curso de especialização em direito e processo constitucional proporciona ao aluno o conhecimento da abordagem detalhada das questões...

OBJETIVO
O curso de especialização em direito e processo constitucional proporciona ao aluno o conhecimento da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional.

CARACTERÍSTICAS
Duração: 6 meses
Carga Horária: 420 h
Emissão de certificado em até 20 dias após a conclusão do curso.
Aulas presenciais com suporte em ambiente virtual
Professores renomados
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PÚBLICO ALVO
Advogados, defensores públicos, procuradores estatais, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, professores de direito, bem como bacharéis em direito ou em ciências afins, aspirantes ao ingresso em alguma carreira jurídica pública, ou que exercem ou pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídica ligadas ao Direito Constitucional.

ESTRUTURA CURRICULAR
Princípios Constitucionais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Hermenêutica e Direitos Humanos
Regime Jurídico dos Direitos Sociais
Organização do Estado e dos Poderes
Controle de Constitucionalidade
Remédios Constitucionais
Direito e Garantias Constitucionais
Metodologia da Pesquisa Científica
Orientação a Projeto de Pesquisa

MÉTODO AVALIAÇÃO
Durante o curso, o aluno fará uma AO (Avaliação Online) no valor de 10 pontos para cada disciplina disponível no Portal do Aluno e uma AP (Avaliação Presencial) no valor de 10 pontos que será feita de cada módulo do curso, no encontro presencial.
A nota final de cada disciplina será calculada da seguinte forma: (AO+ AP)/2
A Média Final deverá ser maior que 7 (sete), para o aluno ser aprovado na disciplina. Quando o aluno não atingir a média mínima igual ou superior a 7 (sete) este fará a recuperação de conteúdos e nova avaliação substitutiva.
A nota do exame de recuperação é substitutiva a média das avaliações AO+AP.

APOIO E SUPORTE PEDAGÓGICO
O aluno poderá contar com o apoio e acompanhamento pedagógico de um professor, de segunda a sexta-feira, através do portal educacional ou por e-mail para esclarecer todas e quaisquer dúvidas sobre o curso, questões administrativas e orientações de TCC.

CERTIFICAÇÃO
O Certificado é emitido pela Faculdade de Tecnologia de Palmas – FTP, credenciada pela Portaria MEC 1.044 de 31/03/2005, publicada no DOU n° 62, em 01 de abril de 2005.
A certificação do curso atende todas as exigências da Resolução MEC/CNE/CES Nº 1, de 6 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Brasília, 68, de 9 de abril de 2018. CONSULTAR RESOLUÇÃO
Código de Registro no MEC – 36759 – www.emec.mec.gov.b

Conteúdo do Curso

Horário: 420 horas

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